Resolução aprovada hoje cumpre acórdão do TCU para aprimorar regulamentação sobre concessão de redução da Tusd e Tust prevista na Lei 9.427/1996; objetivo é coibir a fragmentação artificial de projetos

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Agência muda regra para desconto a geradores de solar e eólica

Resolução aprovada hoje cumpre acórdão do TCU para aprimorar regulamentação sobre concessão de redução da Tusd e Tust prevista na Lei 9.427/1996; objetivo é coibir a fragmentação artificial de projetos

Por Redação

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