Proposta busca acelerar oferta de blocos terrestres maduros

O Comitê de Petróleo e Gás da Bahia pretende reapresentar à ANP uma proposta para simplificar a Oferta Permanente de Concessão de blocos localizados em bacias terrestres maduras. O documento reúne 13 medidas e deverá ser encaminhado conjuntamente com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip).

Em entrevista à Brasil Energia, o secretário executivo do comitê, Antônio Rivas, afirmou que as regras aplicadas às áreas terrestres maduras deveriam considerar as características específicas desses ativos. Entre as mudanças defendidas estão a redução da primeira fase exploratória de cinco para três anos, a exigência de perfuração para a continuidade do contrato e a limitação da quantidade de blocos adquiridos por uma mesma empresa.

Veja os principais destaques:

Proposta foi apresentada à ANP em 2024

A proposta foi coordenada pelo Comitê de Petróleo e Gás da Bahia, vinculado ao Instituto Politécnico da Bahia, e apresentada inicialmente à ANP durante a Bahia Oil & Gas Energy 2024. O documento foi elaborado com a participação de representantes de empresas e entidades do setor, entre elas PetroReconcavo, Eneva, Origem Energia e Abpip. Segundo Rivas, porém, a iniciativa não avançou após a primeira apresentação. O comitê retomou agora as discussões com a Abpip. A associação deverá revisar o documento e assiná-lo em conjunto com a entidade baiana antes de um novo encaminhamento à agência reguladora.

Mais de 900 blocos estão fora das rodadas

Rivas afirmou que mais de 900 blocos localizados em bacias terrestres maduras, entre o Espírito Santo e o Maranhão, permanecem sem oferta. O levantamento abrange áreas nas bacias do Espírito Santo, Recôncavo, Tucano, Sergipe-Alagoas, Potiguar, Parnaíba e Rio do Peixe, entre outras. Na avaliação do comitê, a ausência desses ativos nas rodadas impede a atração de investimentos e posterga benefícios como geração de empregos, arrecadação e contratação de fornecedores.

Oferta Permanente teria processo simplificado

Uma das propostas é permitir que as empresas apresentem interesse por blocos disponíveis a qualquer momento, iniciando automaticamente o processo competitivo. Nesse modelo, uma operadora indicaria a área pretendida, o bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo. A manifestação seria divulgada para que outras empresas pudessem apresentar ofertas concorrentes. Segundo Rivas, o procedimento daria maior dinamismo à Oferta Permanente e permitiria que o mecanismo funcionasse de maneira continuamente aberta, sem longos intervalos entre as rodadas.

Licenciamento ambiental é principal entrave

O secretário executivo apontou a avaliação ambiental como a principal barreira para a inclusão de blocos terrestres maduros nas rodadas. Antes de serem ofertadas, as áreas passam por análises dos órgãos ambientais estaduais e pela validação dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Para Rivas, a superação dessa etapa permitiria ampliar a quantidade de blocos ofertados e contratados, iniciando um novo ciclo de exploração e produção. Ele ressaltou que a continuidade da produção depende da realização permanente de campanhas exploratórias capazes de repor as reservas consumidas.

Bacias maduras ainda atraem investidores

Rivas afirmou que existe interesse de empresas nacionais e estrangeiras nas áreas terrestres maduras. Como exemplo, citou três blocos adquiridos na Bahia em abril de 2022 que deverão receber aproximadamente US$ 30 milhões em investimentos de uma companhia europeia. As áreas já passaram por reprocessamento e reinterpretação sísmica e poderão receber três ou quatro poços exploratórios cada uma. Caso ocorram descobertas, os investimentos poderão avançar para a etapa de desenvolvimento da produção. Segundo ele, a infraestrutura já instalada nas regiões produtoras, incluindo refinarias, dutos, unidades de processamento e fornecedores, aumenta a atratividade desses projetos.

Comitê propõe reduzir primeira fase para três anos

Entre as 13 medidas apresentadas está a redução da primeira fase do contrato exploratório de cinco para três anos. Para o comitê, cinco anos é um período excessivo para blocos localizados em bacias conhecidas e que, em muitos casos, já foram contratados e devolvidos anteriormente. Ao fim dos três anos, a empresa interessada em permanecer na área assumiria o compromisso de perfurar pelo menos um poço. Nesse caso, poderia receber mais dois anos para obter licenças, contratar sondas e executar a campanha exploratória. Na avaliação de Rivas, a mudança anteciparia a decisão de investir ou devolver o ativo, evitando que as empresas deixem para cumprir os compromissos apenas nos últimos anos do contrato.

Limite evitaria concentração de blocos

Outra sugestão é estabelecer um limite para a quantidade de blocos que cada empresa pode adquirir. Para ele, uma Oferta Permanente efetivamente aberta permitiria que as operadoras adquirissem os ativos gradualmente, de acordo com sua capacidade de investimento. A medida evitaria a concentração de grandes carteiras e aumentaria a rotatividade dos blocos.

Bacia de Jacuípe exige discussão específica

A proposta não abrange áreas marítimas, como a Bacia de Jacuípe, porque o comitê optou por concentrar as medidas nas bacias terrestres maduras. Rivas afirmou, no entanto, que Jacuípe está entre as áreas mais promissoras da Bahia por apresentar continuidade geológica em relação aos reservatórios de Sergipe Águas Profundas. Além de Jacuípe, o litoral baiano reúne as bacias de Camamu-Almada, Jequitinhonha e Cumuruxatiba. Segundo o executivo, nenhuma delas possui atualmente blocos ofertados. O comitê pretende tratar essa questão em uma agenda separada com o governo da Bahia e com o Consórcio Nordeste, buscando mobilizar os estados para ampliar a oferta de áreas exploratórias marítimas e terrestres na região.

Assista a entrevista na íntegra aqui.