"O próximo leilão vai ser do onshore", anuncia diretora da ANP

O próximo leilão da oferta permanente da ANP será focado no onshore, com 78 blocos previstos para as bacias da Bahia, anunciou a diretora da agência, Mariana Cavadinha, durante debate promovido pela Brasil Energia. A expectativa é que sejam oferecidos 57 blocos na bacia do Recôncavo e 21 na bacia de Tucano Sul, onde também estão incluídas quatro áreas de acumulações marginais com potencial para gás natural.

"A última oferta permanente foi bastante focada em offshore, então a próxima a gente entende que provavelmente será focada no onshore", disse Cavadinha. A diretora prevê que a audiência pública para inclusão dos blocos ocorra no segundo semestre deste ano, com sessão pública no início de 2026.

O anúncio foi feito durante o Brasil Energia Debate, para o qual foram convidados a diretora da ANP e o presidente da Abpip, Marcio Felix, sob o tema Atividade de Exploração e Produção na Bahia, onde 26 empresas operam campos e blocos exploratórios. O estado concentra investimentos previstos de US$ 1 bilhão até 2029 no setor onshore, segundo dados apresentados pela agência.

Para as bacias offshore da Bahia, a ANP mantém em estudo cinco blocos exploratórios na Bacia do Jacuípe e 12 na Bacia de Camamu-Almada. Os blocos do Jacuípe estão em estágio mais avançado, aguardando avaliação ambiental dos ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia.

"Estamos sempre atentos à sensibilidade ambiental e continuando nossos estudos internos", afirmou Cavadinha sobre as áreas offshore, que enfrentam maior complexidade de licenciamento.

Agenda regulatória em foco

A agenda regulatória 2025-2026 da ANP, composta por 56 ações, foi destaque do debate. Cavadinha enfatizou a importância da resolução sobre flexibilização do Programa Exploratório Mínimo (PEM), publicada em junho, que permite que operadores cumpram compromissos exploratórios fora do bloco original.

"Caso haja interesse do operador, ele pode fazer isso fora daquele bloco original, podendo encaminhar solicitação à ANP indicando qual contrato vai receber essas unidades de trabalho", explicou. A medida visa revitalizar a exploração e pode incentivar aquisições sísmicas e perfuração de poços exploratórios.

Outras ações prioritárias incluem aperfeiçoamentos na regulamentação de garantia de descomissionamento, revisão da resolução de cessão de direitos e regulamentação da redução de royalties para campos marginais – complementando os incentivos já existentes para produção incremental de pequenos e médios produtores.

Visão dos independentes

O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Márcio Félix, destacou a importância da revisão dos critérios que definem pequenos e médios produtores. "O que era pequeno e médio porte lá atrás está crescendo. Daqui a pouco não tem mais ninguém de pequeno porte, porque todo mundo cresceu um pouco", observou.

Félix ressaltou que os independentes "lidam com a raspa do tacho" e focam em prolongar a vida útil de reservatórios e aumentar o fator de recuperação, ainda baixo no país. Para o setor onshore, defendeu a importância do acesso não discriminatório a infraestruturas essenciais.

Mercado de gás natural

A proposta da Abpip quanto ao acesso à infraestrutura essencial teve ressonância na agenda regulatória que também prioriza o mercado de gás, com duas resoluções em destaque: regulamentação do acesso não discriminatório a infraestruturas essenciais (terminais de GNL, gasodutos e unidades de processamento) e revisão das tarifas de gás natural.

"É importante aproveitar a infraestrutura instalada, principalmente num estado como a Bahia, que foi o berço do E&P no Brasil", disse Cavadinha sobre o compartilhamento de infraestrutura.

O debate ocorreu após um intenso período de discussão na agência sobre o encerramento dos contratos da rodada zero, cujo prazo limite é 25 de agosto deste ano. De acordo com a diretora, somente nas bacias do Recôncavo e de Tucano Sul foram aprovadas 57 prorrogações contratuais, sendo 27 com redução de royalties sobre produção incremental. “São novos projetos que subsidiaram essa extensão de vida útil dos contratos e a ANP analisou para poder fomentar a realização desses investimentos. Então, realmente, as perspectivas são muito boas”, concluiu Cavadinha.

Assista aqui ao debate na íntegra