CMA aprova destino de 20% da receita de O&G da União para a Região Norte
CMA do Senado aprova 20% da receita de O&G da União para a Região Norte
Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente do PL 13/2024 prevê financiamento de preservação da Amazônia, integração logística, uso sustentável dos recursos naturais e justiça social, além de serviços públicos de saúde e educação para comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais
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