Vídeo: Anabal Santos, da Solução Energia

O setor de petróleo e gás onshore ganhou uma nova voz para pressionar por mudanças regulatórias há anos estagnadas. O FASSO (Fórum de Assuntos do Onshore), criado em maio deste ano, pretende aglutinar operadores e fornecedores em torno de uma agenda comum para destravar questões que emperram o desenvolvimento do segmento no Brasil.

Segundo Anabal Santos, sócio fundador da Solução Energia e coordenador do fórum, a iniciativa surgiu da necessidade de criar um espaço para discutir, propor e cobrar avanços em temas que tramitam há anos sem solução. "O onshore tem uma pauta de muitos anos que tem avançado pouco. O mercado e os operadores sentiram a necessidade de ter um espaço onde pudessem discutir essas questões", explica Santos, que atua há 16 anos no setor.

A primeira reunião do FASSO aconteceu em 22 de maio, quando foi criada a hashtag "vamos fazer" para dar energia ao movimento. O fórum funciona como um think tank dos assuntos do onshore, sem estrutura formal - não possui CNPJ, sede, funcionários ou taxa de filiação. As reuniões acontecem mensalmente de forma virtual, com deliberações mais urgentes sendo tratadas através de grupo de WhatsApp.

Entre as principais pautas está a revisão da Resolução ANP 32/2014, que estabelece critérios para enquadramento de empresas por porte. Atualmente, são consideradas pequenas empresas aquelas com produção média anual abaixo de 1.000 barris por dia, e médias empresas as que produzem até 10.000 barris diários. "Se você compara com o Canadá, os parâmetros são muito maiores. A pequena empresa lá é 10.000 barris, dez vezes mais que no Brasil", destaca Santos.

O coordenador do FASSO argumenta que os critérios estão defasados após dez anos, considerando que a produção brasileira cresceu significativamente no período. A adequação dos parâmetros resultaria em benefícios regulatórios para as empresas, incluindo redução de royalties e simplificação de obrigações burocráticas. "Na medida em que houver essas adequações, provavelmente a produção aumenta, porque o recurso que estava sendo colocado na burocracia regulatória vai para o poço", afirma.

A estratégia de atuação do fórum ainda está sendo definida, mas deve privilegiar ações de mídia e redes sociais para construir pressão social em torno das demandas do setor. Santos reconhece que não há estrutura nem recursos para manter assessoria parlamentar em Brasília, mas aposta na "criatividade de mídia" para dar visibilidade às questões. "Para você colocar uma pauta em dia, você tem que construir o caldo social. Nós temos entregas e, portanto, nos sentimos no direito de cobrar aquilo que nos foi prometido", conclui o coordenador do FASSO.

Assista a vídeo-entrevista: