A ANP registrou em 2024 zero fatalidades em operações onshore e offshore. O resultado integra o monitoramento dos indicadores reativos, que avaliam ocorrências após falhas de segurança. Segundo a superintendente de Segurança Operacional, Daniela Goñi, também houve redução no índice de ferimentos graves por hora trabalhada, que atingiu o menor valor da série histórica.

Em entrevista à Brasil Energia, ela ressaltou que, apesar dos avanços, as descargas de óleo aumentaram e chegaram ao segundo maior volume já registrado, o que elevou o nível de alerta da agência. Nos indicadores proativos, que medem prevenção, a ANP identificou volume significativo de não conformidades críticas em auditorias onshore, também o segundo maior da série.

A agência conduz, no momento, uma revisão ampla do arcabouço regulatório de segurança operacional. O processo unificará cinco regulamentos técnicos em uma norma única que abrangerá todas as instalações e incluirá perfuração terrestre, hoje fora da regulação específica. A nova proposta está em fase de consolidação após consulta pública e incorpora lições de quase duas décadas de fiscalização.

Além das resoluções, a ANP tem emitido súmulas, pareceres e notas técnicas, para acelerar respostas a temas recorrentes e pacificar entendimentos sobre riscos graves e iminentes. As medidas buscam ajustar o regime regulatório ao ambiente terrestre, mantendo proporcionalidade e clareza de requisitos.

Entre as principais falhas de segurança identificadas em 2024, metade das não conformidades críticas decorreu de problemas na gestão de integridade. As auditorias revelaram uso excessivo de inspeções visuais para estender prazos de vida útil de equipamentos, além de reparos temporários sem observância de normas técnicas. Goñi afirma que operadores devem reforçar procedimentos, revisar práticas e aderir às normas vigentes.

A ANP também acompanha a adoção de tecnologias como monitoramento remoto e digitalização, consideradas ferramentas úteis para reduzir exposição humana e apoiar inspeções baseadas em risco. Na avaliação da superintendente, a inteligência artificial pode auxiliar na análise de grandes volumes de dados e apoiar decisões técnicas, sem substituir o julgamento humano.

A atuação da agência inclui ainda o estímulo à cultura de segurança. Além da fiscalização, a ANP promove encontros técnicos, workshops e fóruns de discussão, como o SOMAT realizado durante a Mossoró Oil & Gas. As iniciativas buscam aproximar regulador e indústria e fortalecer práticas de prevenção em campos terrestres.

Assista à entrevista na íntegra: