IDH e a cláusula de PD&I: o caso do OD OBN e do Flatfish

Opinião

IDH e a cláusula de PD&I: o caso do OD OBN e do Flatfish

O desenvolvimento de duas tecnologias pode tornar o país centro de fabricação e exportação dos bens e serviços associados a elas, gerando mais empregos de alta qualificação e remuneração e mais arrecadação. Inovação eleva o IDH do Brasil

Por Telmo Ghiorzi

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Coautora: Mariana Finello

Recentemente, foi divulgado pela imprensa que o Brasil passou para a categoria de “muito alto” no Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, com a pontuação 0,805. O IDH reflete a longevidade, a educação e a renda de uma população. O número varia de 0 a 1, com a Islândia, a Suíça e a Noruega ocupando as primeiras posições, com IDH em torno de 0,970.

Os relatos apontam que a longevidade e a educação melhoraram no Brasil e foram as grandes contribuições para este avanço. A dimensão renda, medida em termos de renda per capita, permanece o grande desafio para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Isso reflete o crescimento oscilante e tímido do PIB do país.

As inovações, isto é, a introdução exitosa de uma novidade no ambiente produtivo, são a grande força-motriz do crescimento econômico. Inovações são desenvolvidas pelas empresas, para resolver problemas reais, algumas vezes com contribuição da academia para resolver parte dos desafios.

O processo não é linear, nem automático, nem rápido. Ao contrário, é de longo prazo, com alta incerteza, idas e vindas, erros e acertos. São também as empresas que disseminam as inovações e criam valor e renda, materializando o aumento da renda e, por conseguinte, do IDH.

Dois exemplos de como isso ocorre foram também recentemente divulgados pela imprensa. As empresas petrolíferas Shell e Petrobras, as empresas da cadeia produtiva brasileira de petróleo, Sonardyne e Saipem, e a instituição Senai-Cimatec, desenvolveram as inovações OD OBN e o Flatfish.

O OD OBN é um conjunto de sensores, instalados no fundo do mar, que recebem e armazenam dados sobre o deslocamento de fluidos nos reservatórios de petróleo. O FlatFish é um AUV, sigla em inglês de Autonomous Underwater Vehicle, ou Veículo Autônomo Submarino. Ele é utilizado para fazer inspeções e intervenções em equipamentos de infraestrutura submarina de produção e, neste caso específico, é utilizado para coletar os dados armazenados nos sensores do OD OBN e enviá-los para análise e otimização da produção de petróleo.

Estas tecnologias têm por finalidade aumentar a produção e reduzir custos e emissão de carbono nos campos de petróleo em que forem aplicadas, quer sejam no Brasil, quer sejam no exterior.

Isso implica que o Brasil, para além de ter desenvolvido as tecnologias, pode ser o centro de fabricação e exportação dos bens e serviços associados a elas. Podem, portanto, gerar ainda mais empregos de alta qualificação e remuneração.

Elas podem gerar mais arrecadação, na forma de royalties e outros tributos associados à produção de petróleo, e de royalties pela propriedade intelectual das inovações.

O processo contribuiu para mais acúmulo de capacidade local de desenvolver outras tecnologias, abrindo avenidas para mais adensamento, encadeamento e complexidade tecnológica do parque industrial brasileiro. Assim, o setor de exploração de petróleo pode contribuir para a reversão do processo de desindustrialização da economia brasileira. Tudo isso implica aumento da renda e, portanto, do IDH do Brasil.

Segundo dados da ANP, o desenvolvimento das duas tecnologias e a construção da infraestrutura de fabricação dos protótipos e das primeiras unidades recebeu mais de R$ 476 milhões de recursos provenientes das petrolíferas envolvidas no projeto, por intermédio da aplicação da cláusula de PD&I.

Estes casos ilustram o modelo mais eficaz para desenvolver inovações: a interação entre empresas, com contribuição do setor acadêmico, para realizar o processo de destruição criativa que promove o crescimento econômico e, portanto, contribui para aumentar o IDH do país.

As inovações aqui descritas ainda estão iniciando seu processo de disseminação do uso e apropriação de valor econômico. E, claro, o efeito positivo sobre o IDH pode ser maximizado com mais ações na direção de fabricação local e exportação de bens e serviços de alto valor agregado.

Num contexto em que o mundo passa a destacar a importância da política industrial e da sofisticação tecnológica, e que o Brasil mostra IDH crescente, são casos que trazem um bocado de esperanças e expectativas positivas para o país.

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Mariana Finello, doutora em economia pela UFF, é analista de políticas públicas da Abespetro.

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