O mercado de gás precisa do desdobramento da Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), disse Erick Portela, CEO da NTS, durante o painel "Abertura do Mercado e Avanços Regulatórios para Expansão da Rede de Transporte" no Rio Pipeline & Logistics 2025, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (9). 

"A Lei do Gás foi assinada há cerca de quatro anos. De lá para cá, a gente vem abrindo, e a ANP vem trabalhando, para melhorar essas armas regulatórias. Mas, em algum momento, temos que nos desdobrar, porque já se passaram quatro anos. O decreto até ajuda, mas a gente precisa dessa agenda intensa. A gente precisa muito, por exemplo, da revisão da Resolução ANP nº 15/2014 [que estabelece os critérios para cálculo das tarifas de transporte], da revisão tarifária, da revisão do plano integrado [da EPE]... Durante quatro anos nós discutimos isso. Agora, precisamos terminar esse serviço", afirmou Portela. 

De acordo com Tomaz Guadagnin, CEO da TAG, as discussões acerca da revisão tarifária fazem parte do processo de evolução da abertura do mercado. "Eu acredito que esse é um momento de educação de todas as partes interessadas, e também de transparência. Nós vemos isso na TAG como algo muito natural, tendo vista que nossos acionistas da Engie já passaram por isso em outros lugares do mundo", disse Guadagnin. 

"A revisão do plano integrado da EPE é algo muito importante no longo prazo. No curto prazo, a gente precisa da celeridade de decisão em alguns projetos. No caso da TBG, temos alguns projetos, na nossa malha e na malha da NTS, que estamos vendo, como é o caso do Corredor Pré-Sal Sul [que visa suprir o mercado brasileiro com produções das bacias do Espírito Santo e de Campos]", comentou o diretor-presidente da TBG, Jorge Hijjar. 

Em termos de futuro, Hijjar destaca que, quando a oferta for maior que a demanda, haverá redução do preço da molécula. Já Portela defende que o mercado de gás precisa finalizar a construção e a sustentação do unbundling (desverticalização do mercado de gás natural). "No longo prazo, queremos ser solucionadores logísticos de fluidos de baixo carbono, de modo que tudo isso entre na malha como se fosse uma única coisa. E temos know-how para isso", continuou o CEO da NTS. 

Por fim, o CEO da TAG apontou a estocagem subterrânea de gás natural como uma das tendências para o futuro. "Lá fora, o transporte nasceu junto com a estocagem de gás. A gente vê a estocagem como um mecanismo que fomenta a flexibilidade no mercado de gás. É uma tecnologia já madura em outros países, e estamos acompanhando o que está sendo feito no Brasil. No Brasil, é uma questão de saber como vai ser a comercialização desse produto. Mas temos a convicção de que esses projetos serão destravados e serão importantes para a liquidez no sistema de transporte", disse Guadagnin.